Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Projeto agiliza ação de despejo por falta de pagamento

Insucesso em saque de caixa eletrônico não abala imagem de ninguém

O fato aconteceu próximo do reveillon 2004/2005, quando Luís precisava fazer um saque no valor de R$ 1 mil.

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído

A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa